Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.